O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, e o SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, com vistas ao atendimento da Lei estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, Lei estadual nº 8.261 de 29 de maio 2002, Lei estadual nº 12.046 de 04 de janeiro de 2011, Lei estadual nº 12.209 de 20 de abril de 2011, Lei estadual 12.567 de 8 de março de 2012 e Lei estadual 12.916 de 31 de outubro de 2013, tornam público a realização de Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Professor Indígena no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, que será realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia, regendo-se pelas disposições do presente Edital.
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