1 de abril de 2009
Seleção de pesquisadores e estagiários para o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens realizado pelo Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
O Observatório de Favelas do Rio de Janeiro em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos – Convênio 066/2008 –SEDH/ PR - torna público o presente Edital e convoca os interessados a apresentarem a inscrição para participar do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens como pesquisador ou estagiário, mediante as condições estabelecidas neste edital.
O Programa de Redução da Violência Letal contra adolescentes e jovens é uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas, desenvolvida em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) e com apoio do UNICEF e da Secretaria Especial de Direitos Humanos através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SEDH/SPDCA).
1 – Informações Gerais
1.1 Sobre o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro – OF/RJ
O Observatório de Favelas é uma instituição de pesquisa e consultoria, que se dedica à produção e à troca de conhecimentos sobre comunidades populares urbanas. O Observatório visa elaborar, articular e implementar, a partir desses espaços, práticas exemplares para superar desigualdades e expandir direitos e responsabilidades, em prol de uma cidadania participativa e plena.
O Observatório de Favelas quer mostrar o potencial das favelas e contribuir para o fim da violência e da discriminação históricas vividas pelas populações desses locais. Ele atua por uma cidade onde se reconheça e se respeite as diferenças. Por acreditar que essas mudanças exigirão convencimentos e aprendizado coletivos na sociedade, a instituição procura intervir em conjunto com parceiros, numa rede sociopedagógica em contínua ampliação.
O Observatório intervém em três áreas: Direitos Humanos, Desenvolvimento Territorial e Comunicação e Cultura. Além de avaliar e sugerir políticas para as comunidades populares, ele produz conceitos e informações sobre esses espaços e incentiva novas representações das favelas, em contraponto a estigmas como os da carência e da violência.
Não é o foco prioritário do Observatório de Favelas a prestação de serviços à comunidade. O atendimento comunitário, quando feito, tem como objetivo o acúmulo de informações e experiências para a reflexão sobre conceitos e a elaboração de metodologias. A instituição não busca complementar ou substituir o Estado, e sim desenvolver programas que possam se tornar políticas públicas.
Criado em 2001, o Observatório de Favelas é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), de atuação nacional. A sua sede fica no conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro. De lá, saiu boa parte dos pesquisadores, mestres e doutores que fundaram o Observatório. Muitos dos que trabalham na instituição nasceram, moram ou moraram em favela.
Desde a sua fundação, o Observatório de Favelas tem atuado no campo dos Direitos Humanos partindo da premissa de que não há condições nos grandes centros urbanos do País de tratar de políticas sociais sem considerar o quadro de violência, em especial, a violência letal que atinge de forma contundente os moradores dos espaços populares e, sobretudo, a juventude. Nesse sentido, temos desenvolvido estudos e proposições de políticas a partir do eixo da valorização da vida, visando a formulação de estratégias de enfrentamento da violência urbana que reúnam a Sociedade Civil e o Estado e tenham potencial para se constituir em políticas públicas.
1.2- Sobre o projeto:
A violência letal contra adolescentes e jovens constitui um dos maiores problemas sociais de nosso país. Nos últimos anos esta forma de violência tem se colocado como um obstáculo ao desenvolvimento social, econômico e humano, limitando as perspectivas de vida de muitos adolescentes e jovens brasileiros.
Nos grandes centros urbanos, a violência letal associa-se a um quadro que envolve a precarização das condições de vida, especialmente dos moradores de favelas e periferias das cidades, uma política de segurança pública pautada na lógica do confronto como principal estratégia de intervenção e o aumento da presença de grupos criminosos armados que disputam o domínio de territórios. Neste contexto, as principais vítimas dos homicídios tem sido jovens, negros e moradores de espaços populares.
Por outro lado, a consulta nacional sobre a violência contra a criança e adolescente organizada por UNICEF em 2005 identificou problemas relevantes como: a falta de confiabilidade dos dados nesta área, a desarticulação dos programas e a fragmentação das ações existentes, dificuldades no campo da replicação e da sustentabilidade de programas e projetos locais e o baixo impacto das ações identificadas na redução da violência.
Desde 2001 o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro vem se debruçando sobre esta problemática, produzindo estudos e reflexões, bem como articulando atores em torno da formulação de alternativas para a redução da violência urbana e, em particular, as formas de violência que atingem a juventude.
Foi a partir desta trajetória que o Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da UERJ, elaborou um programa voltado para a redução da letalidade de adolescentes e jovens no Brasil, que conta com o apoio do UNICEF e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/SPDCA).
O Programa de Redução da Violência Letal estrutura-se em três vertentes de atuação: I - a articulação política, que prevê ações de advocacy nacional e de mobilização de diferentes atores sociais; II - a produção de indicadores sobre a mortalidade de adolescentes e jovens no Brasil, tendo em vista a construção de mecanismos de monitoramento que possam subsidiar políticas públicas; III - o levantamento, análise e difusão de metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.
O presente edital está dirigido à contratação de pesquisadores locais e estagiários que atuarão prioritariamente nos eixos I e III do programa, realizando o levantamento de políticas públicas, ações públicas e práticas sociais no campo da prevenção da violência, bem como atividades de mobilização e articulação de redes.
Este trabalho será desenvolvido ao longo de 12 meses, em 11 áreas metropolitanas contempladas pelo projeto: Recife, Salvador, Maceió, Belém, Distrito Federal (RIDE/DF), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre.
Serão contratados apenas 1 pesquisador e 1 estagiário por região metropolitana.
1.3 – Pré-requisitos:
Pesquisadores: Formação em ciências sociais ou áreas afins e experiência anterior em pesquisas sobre violência urbana, segurança pública e/ou políticas públicas.
Estagiários: Estar cursando a graduação em ciências sociais ou áreas afins e ter experiências com movimentos sociais, trabalhos comunitários ou outras atividades de participação cidadã. Preferencialmente moradores de espaços populares ou com histórico de vivência em comunidades populares.
Pesquisadores e estagiários: Residir em uma das seguintes cidades ou arredores: Recife, Salvador, Maceió, Belém, Distrito Federal (RIDE/DF), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre.
Atenção: Serão selecionados apenas um pesquisador e um estagiário de cada região metropolitana envolvida no projeto.
1.4 – Recursos Financeiros
Pesquisador: R$ 1500,00 mensais (valor bruto)
Estagiário: R$ 400,00 mensais
1.5 – Carga horária
Pesquisador: 30h semanais
Estagiário: 20h semanais
Atenção: Na primeira semana de junho de 2009 todos os pesquisadores e estagiários selecionados devem ter disponibilidade para participar das oficinas de treinamento que acontecerão no Rio de Janeiro. Os custos de passagem, alimentação e hospedagem relativos a esta atividade de formação serão assumidos pelo Observatório de Favelas.
1.6 – Prazos de Execução do Projeto
12 meses
2 – Das Inscrições
2.1 – As inscrições devem ser apresentadas mediante envio de currículo, via correio eletrônico para: prvl@observatoriodefavelas.org.br entre os dias 01/04/2009 e 15/04/2009;
2.2 – O Observatório de Favelas não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;
2.3 – Após o prazo final para recebimento das inscrições, nenhuma proposta nova será recebida;
2.4 – O candidato inscrito se compromete automaticamente, caso aprovado, a entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente edital;
2.5 – O candidato não precisará efetuar pagamento de nenhuma espécie.
3 – Análise e Seleção
A seleção das inscrições recebidas será realizada por uma comissão composta pela coordenação e pela equipe de supervisão técnica do projeto mediante análise dos currículos e aplicação de uma entrevista por escrito.
Etapa I:
- Análise dos currículos recebidos. Essa etapa, de caráter eliminatório, tem como objetivo verificar se o candidato atende aos pré-requisitos apontados no item 1.3 deste edital;
* Os candidatos selecionados nesta etapa, serão convocados para a etapa II do processo de seleção.
Etapa II:
Entrevista por escrito a ser realizada entre os dias 04/05/09 e 08/05/09.
Nesta etapa, a comissão de seleção irá avaliar os candidatos selecionados na primeira etapa, a partir dos seguintes critérios:
Pesquisadores:
- Experiência em pesquisa;
- Produção sobre violência urbana e/ou segurança pública
- Conhecimento da região metropolitana e de atores estratégicos que atuam no campo da prevenção da violência
Estagiários:
- Experiências com movimentos sociais; trabalhos comunitários ou outras atividades de participação cidadã;
- Capacidade de mobilização e articulação de redes sociais.
- Inserção em espaços populares da região metropolitana
4 – Resultado da Seleção
4.1 - Etapa I A relação dos pesquisadores selecionados na primeira etapa, será divulgada no endereço eletrônico www.observatoriodefavelas.org.br no dia 30/04/09. Nesta ocasião o candidato será informado sobre o seu dia e local de entrevista.
4.2 - Etapa II O resultado final da seleção será divulgado, no dia 25/05/2009, no endereço eletrônico www.observatoriodefavelas.org.br. Nesta ocasião o candidato terá todas as informações sobre as oficinas de treinamento que provavelmente acontecerão na primeira semana de junho de 2009, no Rio de Janeiro.
5– Informações Adicionais
Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste Edital poderão ser obtidos no seguinte contato: prvl@observatoriodefavelas.org.br
6 – Cláusula de Reserva
A comissão de seleção reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.
7 – Cronograma
| FASES | DATA |
| Divulgação do Edital | 01/04/09 |
| Período de inscrição | De 01/04/09 a 15/04/09 |
| Etapa I: Pré-seleção: Análise de currículos | De 16/04/09 a 30/04/09 |
| Divulgação do resultado Parcial (no site do OF/RJ) | 30/04/09 |
| Etapa II: Entrevistas por escrito | De 04/05/09 a 08 /05/09 |
| Divulgação do resultado final (no site do OF/RJ) | 25/05/09 |
| Oficinas de treinamento no Rio de Janeiro | Primeira semana de junho* |
* Obs: A proposta de data da oficina de treinamento ainda pode sofrer alguma alteração, mas solicitamos que os pesquisadores e estagiários tenham disponibilidade para realizar esta viagem a partir da primeira semana de junho.
