PROJETO 914BRA1109 EDITAL Nº 43/2010
1. Perfil: Consultor Técnico
2. Nª de vagas: 6 (seis) vagas, cada uma vinculando seus produtos a um dos seguintes TEMAS da diversidade: Gênero e Diversidade na Escola, Educação Ambiental; Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Educação do Campo e Educação para as Relações Etnicorraciais.
3. Qualificação educacional: Graduação em Ciências Humanas ou Sociais.
4. Experiência profissional: Experiência profissional mínima de 02 (dois) anos em gestão e acompanhamento de projetos e programas sociais; Experiência profissional mínima de 02 (dois) anos em formulação, implementação e avaliação de processos e projetos na área da educação e diversidade; Disponibilidade para viagens.
5. Atividades: Referentes ao Produto 1: a) Analisar os documentos de referência do Programa Escola Aberta, destacando os tópicos que tratam dos temas da diversidade; b) Identificar as possibilidades de inserção das temáticas da diversidade nas atividades do Programa Escola Aberta;
c) Identificar nos relatórios e registros do Programa Escola Aberta as atividades que demandam formação específica em relação à Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola, Educação do Campo e Educação para as Relações Etnicorraciais no Programa. Referentes ao Produto 2: a) Pesquisar oferta de cursos e materiais didáticos disponíveis no MEC e parceiros que possam ser adequados para formação dos atores do Programa Escola Aberta nas temáticas de Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola, Educação do Campo e Educação para as Relações Etnicorraciais; b) Analisar documentos sobre os cursos de formação disponíveis e as diretrizes para produção de materiais de referência, visando adaptá-los às atividades do Programa Escola Aberta nas temáticas da diversidade acima citadas. Referentes ao Produto 3: a) Identificar parceiros para desenvolver cursos de formação nas temáticas da diversidade nos territórios de atuação do Programa; b) Analisar capacidade de atendimento, qualidade dos materiais e metodologia utilizada pelos possíveis parceiros na implementação de cursos de formação.
Referentes ao Produto 4: a) Elaborar estratégias e formulários para obtenção de informações sobre o desenvolvimento das atividades de formação nas temáticas de Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola, Educação do Campo e Educação para as Relações Etnicorraciais; b) Verificar por meio de instrumentos diversos (entrevistas, visitas aos territórios onde se desenvolve o Programa e consulta a documentos) as diferentes inserções das temáticas da diversidade já mencionadas, considerando os diferentes públicos a que se destinam (séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio).
6. Produtos/Resultados esperados: 1: Documento técnico contendo a análise das atividades do Programa Escola Aberta, identificando as interfaces entre as temáticas da diversidade e o Programa, para subsidiar a elaboração de propostas de formação distância nas temáticas de Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola, Educação do Campo e Educação para as Relações Etnicorraciais no âmbito do Programa Escola Aberta; 2: Documento técnico contendo proposta de formação a distância voltada à inserção das temáticas de Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola, Educação do Campo e Educação para as Relações Etnicorraciais nas atividades do Programa Escola Aberta, incluindo público destinatário, metodologia, conteúdos e resultados esperados; 3: Documento técnico contendo proposta de implementação de cursos de formação pedagógica sobre os temas de Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola, Educação do Campo e Educação para as Relações Etnicorraciais para subsidiar as equipes que atuam no Programa, visando à inserção das temáticas de diversidade nas atividades e nos territórios onde se desenvolve o Programa Escola Aberta; 4: Documento técnico contendo análise das informações sobre o desenvolvimento das atividades de formação realizadas nas temáticas de Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola, Educação do Campo e Educação para as Relações Etnicorraciais nos territórios do Programa Escola Aberta, considerando os diferentes públicos a que se destina (séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio).
7. Local de Trabalho: Brasília/DF
8. Duração do contrato: Máximo 12 (doze) meses.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 21/10/2010 até o dia 27/10/2010 no endereço unidadedeprojetos@mec.gov.br, indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. O email deverá ser obrigatoriamente identificado com o número do Edital e o TEMA para a qual se candidata, sob pena de desclassificação. O Processo seletivo tem validade de 12 (doze) meses.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de
cooperação técnica internacional.
A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê o § 9° do art. 4° do Decreto n° 5.151/2004. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado composto por análise de informações curriculares declaradas (1ª Etapa), e, entrevista (2ª Etapa), sendo exigido dos profissionais a comprovação total da experiência profissional declarada, inclusive aquelas tidas como desejáveis, se for o caso.
A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Coordenação Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e/ou reclamação de qualquer natureza.
