O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), sediado em Brasília-DF, SCS Quadra 2, Bloco C, Sala 602, Ed. Goiás, torna público edital de contratação de empresa ou organização com personalidade jurídica para desenvolvimento e manutenção de sistemas de informaçãoe suporte às atividades de comunicação no âmbito do Projeto da Universidade Livre Feminista (ULF)
1. Especificação do projeto
A Universidade Livre Feminista (ULF) é um projeto do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com organizações não governamentais e movimentos feministas do Brasil e da América Latina. Seu objetivo é promover atividades de formação e pesquisa a partir de uma perspectiva antipatriarcal, antirracista e anticapitalista. Atualmente, o projeto conta com uma Secretaria Executiva e é coordenado por uma rede de colaboradoras. Seu foco é a formação não presencial, desenvolvida através da plataforma moodle de cursos e debates (http://www.nota10.org.br/ curso/); da biblioteca virtual (http://www. bibliotecafeminista.org.br/)e do canal de vídeos (http://vimeo.com/channels/ tvfeminista);
2. Especificação dos serviços/produtos
2.1 Desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação do projeto, com suporte à Secretaria Executiva e às participantes da plataforma moodle;
2.2 Manutenção preventiva e corretiva e suporte contra ataques cibernéticos e de vírus;
2.3 Suporte à comunicação do projeto, através da manutenção do portal de notícias da Universidade Livre Feminista (http://www.feminismo.org.br/ livre/); do monitoramento de visualizações do portal e das redes sociais; e da adaptação de imagens, correção de defeitos em design e programação.
2.4 Produção de relatórios semanais a serem enviados à Secretaria Executiva do projeto.
2.5 Manutenção da Biblioteca Feminista (http://www. bibliotecafeminista.org.br/);
2.6 Manutenção da TV Feminista (http://vimeo.com/channels/ tvfeminista);
2.7 Envio periódico de clipping de notícias via PHPlist (instalado em feminismo.org.br/mail);
2.8 Conversão e adaptação de materiais educativos para a plataforma Moodle;
3. Conhecimentos exigidos para a execução das atividades
3.2 Administração de sistemas de internet em servidor remoto situado em web hosting e manutenção do servidor OSX server;
3.3 Manutenção de banco de dados SGBD MySQL, com gerenciador PHPmyadmin via ferramenta Cpanel no servidor na nuvem e diretamente outras ferramentas de administração no servidor OS X Server;
3.4 Configuração e gerenciamento do servidor Apache;
3.5 Administração e desenvolvimento de sistemas em linguagem PHP e HTML;
3.6 Desenvolvimento e manutenção de portais em linguagem CMS Joomla, WordPress e da Plataforma Moodle;
3.7 Edição de imagens através do uso de programas como Photoshop e assemelhados;
4. Proposta a ser apresentada
4.1 As empresas interessadas deverão encaminhar até o dia 31 de outubro uma proposta de trabalho para 14 meses, via SEDEX ou na sede do CFEMEA – SCS Quadra 2, Bloco C, Sala 602, Ed. Goiás, Brasília-DF, CEP 70317-900 – com uma proposta de valor, expresso em moeda nacional corrente e com validade não inferior a 30 (trinta) dias, a ser repassado para a empresa em 14 parcelas. A proposta deve ser entregue digitada, com data, conter razão social, endereço completo, telefone e e-mail e deverá estar assinada pelo representante legal de empresa. As empresas que não tiverem sede em Brasília deverão acrescentar à proposta um plano de suporte presencial ao servidor OS X. Serão levadas em consideração a familiaridade dos/das profissionais da empresa com os temas desenvolvidos no projeto da Universidade Livre Feminista.
4.2 À proposta devem ser anexados os seguintes documentos:
· Cópia de seus documentos constitutivos;
· Declaração de capacidade técnica da empresa;
· Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
· Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Previdência Social;
· Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal em relação à quitação de todos os tributos devidos à Fazenda Pública interessada, correlatos ao bem ou atividade que se adquire ou contrata;
· Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
5. Critérios de desclassificação de propostas
Serão desclassificadas as propostas que:
a. Não estiverem de acordo com o item 4 deste edital;
b. Apresentem valores simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou excessivos;
c. No caso de todas as propostas virem a ser desclassificadas, o CFEMEA poderá fixar as proponentes um prazo para apresentação de novas propostas, com exclusão das causas que determinaram a desclassificação;
6. Vigência do Contrato
O prazo de vigência do contrato será de 14 (catorze) meses, podendo ser prorrogado.
7. Pagamentos
O pagamento em 14 parcelas será realizado mediante emissão da nota fiscal correspondente. O CFEMEA se reserva o direito de cancelamento do contrato em caso de não cumprimento das atividades previstas neste edital.
9. Disposições finais
Outras informações a respeito deste edital poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico:cfemea@cfemea.org. br