Estão abertas de 11 de fevereiro a 19 de março de 2010 as inscrições para o XXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O concurso destina-se ao preenchimento de 50 cargos de defensor público. Os interessados podem obter o regulamento do concurso neste site.
Os requerimentos de inscrição, realizados mediante preenchimento de formulário próprio, serão recebidos no horário das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h, no sábado, na sede da Defensoria Pública do Estado (Avenida Marechal Câmara 314, Castelo, Rio de Janeiro).
Os candidatos preencherão os formulários, pessoalmente ou representados por procurador com poderes específicos, outorgados por instrumento particular com firma reconhecida, anexando-lhe cópia autenticada do documento de identidade – ou cópia simples acompanhada do original; original do comprovante de recolhimento de taxa de inscrição e duas fotos 3x4 recentes, bem como firmando declaração nos termos do regulamento do concurso.
A inscrição poderá ser efetuada via sedex, bastando para tanto o candidato imprimir a ficha e o requerimento de inscrição no site www.dpge.rj.gov.br acessando a página do concurso, juntando cópia da identidade autenticada, duas fotos 3x4, a taxa de inscrição original e enviar junto com a ficha e o requerimento de inscrição preenchidos, como também um envelope selado e auto endereçado para remessa do cartão de inscrição ao candidato, para Avenida Marechal Câmara 314, 3º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-080, Departamento de Concursos. Somente serão aceitos os pedidos de inscrição que forem postados até o último dia de inscrição.
O valor da taxa de inscrição é R$ 200,00 (duzentos reais), a serem recolhidos através de depósito comum, efetuando em espécie, em favor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Fesudeperj, conta corrente 09.829-8 – agência 6002, Banco Itaú, agência Castelo.
O concurso consiste no exame dos candidatos em provas escritas e orais e na avaliação dos títulos dos candidatos. As questões das provas do concurso versarão sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. As provas, escritas e orais, todas públicas e eliminatórias, serão prestadas em três etapas: Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral, Provas Escritas Específicas e Provas Orais. A avaliação dos títulos será feita após a realização das provas orais.
