EDITAL Nº 037/2008
PROJETO BRA/03/030 - PNUD
CONTRATA:
Consultores (as) na modalidade produto, com os seguintes perfis:
1 - CARGO: Consultor Técnico
2 - ATRIBUIÇÕES: Desenvolver produtos para a elaboração de diagnóstico da oferta de educação infantil no campo, a partir da análise de dados, levantamento e sistematização de experiências em curso, a fim de subsidiar a implementação de políticas públicas específicas para o atendimento das necessidades das populações do campo para esta etapa da educação básica.
3 - FORMAÇÃO ACADÊMICA: Graduação em Ciências Humanas, Sociais ou Sociais Aplicadas, com Especialização na área de Educação.
4 - QUALIFICAÇÕES: Conhecimento específico em Educação do Campo; Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em Educação Infantil; Experiência profissional mínima de 1 (um) ano em pesquisa na área educacional.
5- MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
ÁREA 1 ( 1 vaga):
PRODUTOS A SEREM ELABORADOS: Produto 1: Documento de sistematização do quadro geral de atendimento da educação infantil no campo com foco em todas as regiões brasileiras, a partir de sistematização de dados oficiais disponibilizados pelo INEP, IPEA, IBGE e outros. Produto 2: Documento contendo apresentação dos dados levantados, sistematização e análise das experiências com foco nos Estados do Pará e Maranhão.
ÁREA 2 ( 1 vaga):.
PRODUTOS A SEREM ELABORADOS - Produto 1: Documento contendo Proposta de Trabalho, evidenciando metodologia a ser utilizada, instrumentos de coleta de dados e definição de comunidades campesinas de 4 (quatro) Estados: Pará, Maranhão, Goiás e Minas Gerais a serem visitadas para levantamento e sistematização de experiências de educação infantil em curso no campo. Na definição das comunidades, deverão ser considerados diferentes tipos de produção sócio-econômica e cultural: agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, etc; Produto 2: Documento contendo apresentação dos dados levantados, sistematização e análise das experiências com foco nos Estados de Minas Gerais e Goiás.
7 - DURAÇÃO: Máximo de 4 (quatro) meses.
8 - LOCAL DE TRABALHO: Brasília/DF
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae para o e-mail unidadedeprojetos@mec.gov.br até o dia 03/09/2008.
O E-MAIL DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO EDITAL E A ÁREA PRETENDIDA. O Processo seletivo tem validade de 12 meses.
A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê o § 9° do art. 4° do Decreto n° 5.151/2004.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado composto por análise de informações curriculares declaradas (1a Etapa), e, entrevista (2ª Etapa), sendo exigido dos profissionais a comprovação total da experiência profissional declarada, inclusive aquelas tidas como desejáveis, se for o caso.
É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional ou instrumentos congêneres.